Centrais querem continuidade do auxílio emergencial em 2021
O auxílio emergencial, responsável pelo aquecimento da economia nesse período de pandemia, e que ajudou milhões de brasileiros vai ser encerrado em dezembro, e segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ajuda não vai continuar, mesmo com os números da pandemia aumentando consideravelmente nas últimas semanas.
O Congresso sequer debateu e, portanto, votou a MP 1000/20, que trata da continuidade do pagamento do auxílio emergencial. A MP não vai ser apreciada este ano, já que o Legislativo deverá entrar em recesso a partir desta terça-feira (22) e só volta às atividades no dia 2 de fevereiro.
A MP 1000 chegou a entrar na agenda para votação na Câmara dos Deputados na semana passada, mas a pedido do governo foi retirada de pauta pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto vai ser prorrogado em 10 de fevereiro.
Diante desse quadro, as centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT —, divulgaram nota sobre a continuidade do auxílio em 2021, em que manifestam a preocupação com os brasileiros que deixarão de receber esse pagamento a partir de janeiro.
Sem o auxílio, milhões de brasileiros, segundo pesquisa Datafolha, ficarão sem nenhuma renda para sobreviver. É o que mostra matéria do G1, publicada nesta segunda-feira (21).
Leia a íntegra da nota:
O auxílio emergencial deve continuar em 2021
A crise sanitária do novo coronavírus parou a economia em todo o mundo com graves consequências, em especial para os mais vulneráveis. O desemprego, o desalento e a inatividade forçada pelo isolamento atingiram recordes. As mais de 180 mil mortes (em dezembro de 2020), grande parte evitável se houvesse coordenação de políticas de proteção à saúde e à vida (oposto do que fez o governo Bolsonaro), fazem parte de uma trágica estatística.
O aumento de infectados e as mais de mil mortes diárias que assistimos hoje revelam que a crise sanitária está longe de ser superada.
Por isso, é fundamental que o país tenha um plano nacional e coordenado de vacinação, promova as medidas de proteção (uso de máscara, álcool gel e distanciamento social) e mantenha o plano de proteção econômica até o controle da pandemia.
É essencial manter uma estratégia de condução da retomada articulada da atividade econômica e de proteção social dos mais vulneráveis.
O Auxílio Emergencial, proposto e defendido pelas centrais sindicais, movimento sociais e partidos políticos, que se mostrou essencial para a proteção de mais de 65 milhões de pessoas no Brasil e para que a recessão seja amenizada, uma vez que garante o consumo de milhões de famílias, deve continuar.
Mais do que isso, defendemos que Auxílio Emergencial, que o Governo Federal reduziu pela metade, deva ser atualizado e continuar com seu valor integral de R$ 600 mensais. Deve manter-se em vigor a partir de janeiro de 2021, protegendo todos aqueles que não tiverem condições de retomar aos empregos ou suas atividades laborais.
Esse assunto continua em pauta no Congresso Nacional e, assim como em março, cabe ao Legislativo tomar a iniciativa de proteger a sociedade prorrogando o pagamento do Auxílio Emergencial, diante da recorrente ausência criminosa do governo federal em todos os assuntos relacionados à crise sanitária e seus efeitos sociais e econômicos.
São Paulo, 18 de dezembro de 2020.
Sérgio Nobre, presidente da CUT
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT
Adilson Araújo, presidente da CTB
José Calixto Ramos, presidente da NCST
Antônio Neto, presidente da CSB
Diretoria Executiva da CONTEC